Contrato de Adesão de Assinatura do Clube Wine São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir ao plano de assinatura do Clube Wine da wine.com.br e a W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.813.204/0002-05, com sede na Rua Comendador Alcides Simão Helou, nº 1565, Civit II, Serra/ES, CEP 29.168-090, adiante denominada “WINE” ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.
1. Objeto
O presente instrumento tem por objeto a comercialização do produto assinatura Clube Wine, na forma de pagamento pré-paga 12 (doze) meses (plano anual) ou mensal, ao CLIENTE mediante acesso e aceite, no site da CONTRATADA, do presente contrato:
1.1. Para adesão o CLIENTE deverá ler atentamente todo o conteúdo do contrato e, caso concorde com todas as cláusulas, aceitar irrestritamente o termo clicando no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”;
1.1.1. Cabe integralmente ao CLIENTE a responsabilidade pela integridade e atualização do cadastro, fornecendo corretamente todos os dados para realização do mesmo.
1.1.2. É de inteira responsabilidade do CLIENTE manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes.
1.1.3. A senha cadastrada pelo CLIENTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo CLIENTE.
1.2. O Clube Wine será ofertado para qualquer pessoa física ou jurídica, podendo o CLIENTE optar por todas as modalidades à época, na quantidade de 2 (duas), 4 (quatro) ou 6 (seis) garrafas, no plano mensal, e 2 (duas) garrafas, no plano anual, das seguintes WineBoxes: WineBox Essenciais;
WineBox Surpreendentes;
WineBox Notáveis;
WineBox Singulares;
WineBox Refrescantes;
WineBox Espumantes.
WineBox Do Seu Jeito.
1.2.1. As WineBoxes Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares e Refrescantes são preferencialmente compostas por 2 (dois) rótulos distintos. Ocasionalmente, as seleções poderão ser compostas por rótulos iguais.
1.2.2. A WineBox Espumantes é preferencialmente composta por 2 (dois) rótulos iguais. Ocasionalmente, a seleção poderá ser composta por rótulos distintos.
1.2.3. As experiências Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares e Refrescantes e Do Seu Jeito são plurais. Ou seja, os clubes contam com mais de uma seleção por mês. A consequência dessa pluralidade é que alguns sócios podem receber seleções diferentes de outros no mesmo mês.
1.2.4. No plano mensal, o CLIENTE que optar por receber 4 (quatro) ou 6 (seis) garrafas receberá rótulos iguais, por exemplo, o CLIENTE que optar por receber 6 (seis) garrafas receberá 3 (três) de cada rótulo, quando distintos, ou 6 (seis) iguais no caso da WineBox Espumantes ou ocasionalmente quando as seleções forem compostas por rótulos iguais nas WineBox Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares e Refrescantes.
1.2.5. As assinaturas do plano anual podem estar vinculadas à uma vantagem (por exemplo, taças) ou desconto. Essas vantagens podem variar, sendo aplicado na renovação as vantagens vigentes no momento, ou seja, na renovação a vantagem poderá ser diferente da obtida no momento da assinatura, ou nula.
1.2.6. A WINE compromete-se a não modificar a seleção contratada pelo CLIENTE, salvo na hipótese de prévia concordância do CLIENTE ou caso não seja possível, por motivo de força maior, enviar a seleção contratada.
2. Benefícios de Assinantes do Clube
2.1. Todo sócio do Clube Wine faz parte do WinePrime, o clube de benefícios da Wine.
2.2. Para o CLIENTE que assina 1 (uma) WineBox, será concedido o desconto de 15% (quinze por cento) em todas as compras realizadas na loja Wine (wine.com.br), exceto para assinaturas de qualquer clube. O desconto será automaticamente aplicado aos produtos após realizar o acesso com login e senha pessoal.
2.2.1. Caso o CLIENTE queira comparar o valor sem o desconto aplicado, basta realizar o acesso sem informar login e senha pessoal, dessa forma, serão apresentados os valores para Sócio Wine e Não Sócio.
2.3. Para o CLIENTE que assinar 2 (duas) ou mais WineBoxes será concedido o desconto de 20% (Por cento) em todas as compras realizadas na loja Wine (wine.com.br), exceto para assinaturas de qualquer clube.
2.4. Em caráter promocional, excepcional e temporário, o CLIENTE poderá ter o desconto aumentado.
2.5. O CLIENTE terá acesso a ofertas e promoções exclusivas.
2.6. O CLIENTE terá direito a taxa de entrega diferenciada para entrega de pedidos de loja e seleção do Clube Wine.
2.6.1. CLIENTES WineBox Essenciais possuem taxa de entrega gratuita para entrega da seleção do Clube Wine nas regiões Sul e Sudeste.
2.6.2. CLIENTES WineBox Surpreendentes, Refrescantes ou Espumantes possuem:
- Taxa de entrega gratuita para pedidos de loja a partir de R$ 99,00 (noventa e nove reais);
- Taxa de entrega gratuita para entrega da seleção do Clube Wine nas regiões Sul e Sudeste.
2.6.3. CLIENTES WineBox Notáveis, Singulares ou de 2 (duas) ou mais WineBoxes possuem:
- Taxa de entrega gratuita para pedidos de loja a partir de R$ 99,00 (noventa e nove reais);
- Taxa de entrega gratuita para entrega da seleção do Clube Wine em todas as regiões do Brasil.
2.7. O CLIENTE assinante de qualquer WineBox pontua 3 (três) vezes mais no WineUp, o programa de recompensa da WINE. A pontuação extra não se aplica aos pontos Experience Points (XP), que possibilitam a evolução de nível/status no programa.
3. Suspensão Temporária
3.1. O CLIENTE poderá pausar a cobrança e recebimento da seleção por 2 (duas) vezes no período de 12 (doze) meses, na forma de pagamento mensal.
3.2. O CLIENTE poderá pausar o recebimento da seleção por 2 (duas) vezes no período de 12 (doze) meses, na forma de pagamento anual, ou seja, considerando a possibilidade de parcelamento em até 12 x (doze vezes) sem juros disponível para livre escolha do CLIENTE, não é possível interromper o lançamento da parcela já processada pela administradora do cartão, portanto, a pausa implicará apenas no não recebimento da seleção no mês escolhido.
3.3. Entre as pausas supracitadas deve ser observado o intervalo mínimo de 6 (seis) meses, contados a partir do final da primeira pausa.
3.4. Para que a pausa seja efetivada, é necessário que o CLIENTE realize o procedimento, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de cobrança, através da opção disponível em “Minha Conta > Assinatura Clube Wine > Gerenciar Assinatura > Pausar assinatura”.
3.5. No mês seguinte ao da pausa, a cobrança e envio, para a forma de pagamento mensal, e o envio, na forma de pagamento anual, serão realizados normalmente.
4. Vigência
4.1. No ato da contratação do Clube Wine o CLIENTE encontra em branco as duas opções de contrato (com ou sem renovação automática).
4.2. Na renovação,a Wine se reserva ao direito de reajustar o valor da assinatura considerando as ofertas vigentes.
4.3. O contrato da forma de pagamento anual vigorará por 12 (doze) meses.
4.4. Caso o CLIENTE não tenha selecionado a opção de renovação automática, o contrato na forma de pagamento anual será renovado na forma de pagamento mensal.
4.5. Caso o CLIENTE não tenha interesse em renovar sua WineBox, optando pelo CANCELAMENTO ou ALTERAÇÃO no plano contratado, deverá entrar em contato com a Wine após ao recebimento de todas as seleções contempladas na assinatura, comunicando sobre a solicitação desejada.
5. Cancelamento
5.1. O cancelamento da assinatura acarretará a perda imediata de todos os benefícios oferecidos ao CLIENTE assinante.
5.1.1. O cliente sócio do Clube Wine que cancelar sua assinatura, terá os pontos acumulados, durante o período de assinatura, reduzidos para a proporção de cliente não sócio, ou seja, serão atualizadas 1/3 (um terço) da pontuação conquistada, mantendo apenas os níveis e status atingidos. Pontos acumulados antes de se tornar sócio, não serão afetados pela redução.
5.2. A solicitação de cancelamento poderá ser realizada através do telefone (27) 3202 2600 (opção 3) e pelo chat do aplicativo. Em qualquer dos dois canais, o cancelamento ocorrerá imediatamente, mas será computado em até 30 dias para possibilitar o recebimento pelo CLIENTE da seleção referente ao mês de cancelamento. O CLIENTE será informado do valor de eventual multa por cancelamento em até 2 (dois) dias úteis contados da solicitação.
5.2.1. Exclusivamente para assinaturas do Plano Mensal, o cancelamento também poderá ser realizado através do aplicativo da WINE, disponível nas versões Android e IOS. A opção “Cancelar assinatura” estará disponível em “Assinatura Clube Wine”
5.3. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de cobrança. Caso o reembolso se dê por meio do cartão de crédito do CLIENTE, a Wine notificará a operadora do cartão em 05 (cinco) dias úteis.
5.4. Conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitações de cancelamento realizadas até 7 (sete) dias após a data de assinatura do contrato, serão prontamente acatadas e o valor restituído.
5.4.1. Nos casos em que houver pedido emitido e/ou faturado, o valor referente ao pedido será prontamente estornado após a confirmação de retenção, no centro de distribuição e/ou no transportador, ou devolução, por parte do cliente. Em caso de devolução, os custos serão de responsabilidade da WINE.
5.5. Em caso de solicitação de cancelamento antecipado de qualquer WineBox na forma de pagamento anual, o cancelamento ocorrerá imediatamente, mas será computado em até 30 dias e será cobrada multa de 20% sobre o saldo de créditos não utilizados, cuja base de cálculo será o valor do contrato, independentemente de eventuais descontos.
6. Cobranças
6.1. Na adesão ou renovação da modalidade anual, a WINE realizará a tentativa de pagamento considerando o valor dos 12 (doze) créditos no cartão, ou seja, o valor total da compra.
6.2. Em caso de insucesso na cobrança do valor total de 12 créditos, a Wine poderá realizar o sistema de cobrança fragmentada, que consiste na efetuação de mais três tentativas de cobrança, sendo: 9 créditos, 6 créditos ou 3 créditos, respectivamente, a fim de concretizar uma compra condizente com o saldo disponível no cartão de crédito cadastrado.
6.3. A cobrança obedecerá a forma de parcelamento escolhida pelo CLIENTE.
6.4. As parcelas referentes ao valor remanescente serão cobradas pela WINE no cartão de crédito informado pelo CLIENTE após o recebimento da última seleção efetivamente adquirida.
7. Disposições Gerais
7.1. Somente é permitida uma assinatura por WineBox por CLIENTE. No entanto, o CLIENTE poderá assinar quantas WineBoxes desejar.
7.2. A venda é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos.
7.3. Os preços das WineBoxes poderão sofrer reajustes, bem como a política de taxa de entrega, sendo o CLIENTE informado previamente.
7.4. O prazo de entrega é contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira das 08h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
7.5. A partir da contratação, o CLIENTE declara estar ciente de que suas informações de cadastro irão constar no banco de dados da WINE.
7.6. A WINE assegura a inviolabilidade e o sigilo dos dados, garante que dados pessoais e cadastrais do CLIENTE não são disponibilizados a terceiros.
7.7. O CLIENTE se declara ciente de que a Wine poderá entrar em contato com ele a respeito de assuntos operacionais, tais como dados cadastrais e outros. O CLIENTE poderá optar por receber contatos da Wine a respeito de assuntos promocionais, ciente das vantagens adicionais que poderão lhe ser oferecidas caso opte por receber tais contatos.
7.7.1. O CLIENTE se declara ciente e aceita que pode receber comunicações ou promoções segmentadas de acordo com o seu perfil transacional ou comportamental. Ou seja, cada CLIENTE pode receber, ou deixar de receber, comunicações da marca, já que são enviadas de forma distinta e adequada para o seu perfil mapeado.
7.8. A contratação da presente assinatura não gerará ao CLIENTE nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento.
7.9. Se qualquer previsão do presente contrato for considerada inválida, inexequível ou nula, as demais disposições permanecerão válidas, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.
7.10. Em caso de suspeita de fraude a Wine se reserva o direito de suspender a conta do CLIENTE para a própria segurança dele e de terceiros, hipótese em que os pedidos serão bloqueados e os valores eventualmente pagos serão estornados ao CLIENTE. Tanto nas hipóteses de suspeita de fraude quanto nos demais casos será facultada ao CLIENTE a manifestação junto a Wine.
7.11. Eventuais alterações ao presente contrato serão previamente comunicadas aos CLIENTES e publicadas no site www.wine.com.br. Caso o CLIENTE discorde da alteração, ele poderá rescindir o contrato sem multa.
7.12. A Wine e o CLIENTE respondem reciprocamente pelos prejuízos que causarem ao outro de forma comprovada, salvo em caso fortuito ou força maior.
7.13. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelos previstos neste regulamento.
7.14. Os descontos estabelecidos não são cumulativos com as demais promoções da WINE, salvo quando autorizados pontual e expressamente pela WINE, a seu exclusivo Critério.