São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir ao plano de assinatura do Clube Wine da wine.com.br e a W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.813.204/0002-05, com sede na Rua Comendador Alcides Simão Helou, nº 1565, Civit II, Serra/ES, CEP 29.168-090, adiante denominada “WINE” ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.
1. Objeto
O presente instrumento tem por objeto a comercialização do produto assinatura Clube Wine, nas formas de pagamento pré-paga 12 (doze) meses (plano anual) ou mensal.
1.1 Da modalidade anual (pré-paga doze meses):
1.1.1. Será aplicada a promoção promoção 45% OFF + 2 TAÇAS DE CRISTAL + (WineBox Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares, Refrescantes e Espumantes), ao CLIENTE mediante acesso e aceite, no site da CONTRATADA, do presente contrato:
1.1.2. Para adesão o CLIENTE também deverá ler atentamente todo o conteúdo do Contrato de Adesão de Assinatura do Clube Wine e, caso concorde com todas as cláusulas, aceitar o termo clicando no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”;
1.1.3. O Clube Wine será ofertado para qualquer pessoa física ou jurídica, podendo o CLIENTE optar por todas as modalidades à época, na quantidade de 2 (duas) garrafas das seguintes WineBoxes: WineBox Essenciais; WineBox Surpreendentes; WineBox Notáveis; WineBox Singulares; WineBox Refrescantes; WineBox Espumantes
1.2. Da modalidade mensal:
1.2.1. Será aplicada a promoção 25% OFF POR 6 MESES (WineBox Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares, Refrescantes e Espumantes), ao CLIENTE mediante acesso e aceite, no site da CONTRATADA, do presente contrato.
1.2.2. Para adesão, o CLIENTE também deverá ler atentamente todo o conteúdo do contrato de Adesão de Assinatura do Clube Wine e, caso concorde com todas as cláusulas, aceitar o termo clicando no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”;
1.2.3. O Clube Wine será ofertado para qualquer pessoa física ou jurídica, podendo o CLIENTE optar por todas as modalidades à época, na quantidade de 2 (duas) garrafas das seguintes WineBoxes: WineBox Essenciais; WineBox Surpreendentes; WineBox Notáveis; WineBox Singulares; WineBox Refrescantes; WineBox Espumantes
2. Das promoções
2.1. Modalidade anual (pré paga doze meses)
2.1.1 O CLIENTE que aderir a qualquer WineBox, exclusivamente no plano anual com 2 (duas) garrafas durante o período promocional, poderá usufruir do desconto de 45% OFF + 2 TAÇAS DE CRISTAL + (WineBox Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares, Refrescantes e Espumantes).
2.1.2 Para fazer jus à promoção, o CLIENTE deve obedecer estritamente às orientações abaixo:
a. Selecionar a WineBox de preferência;
b. Escolher a forma de pagamento anual;
c. Aplicar o cupom AGO45OFFA para a modalidade desejada no campo específico – EXCETO WineBox do Seu Jeito;
d. Concluir a assinatura preenchendo as demais informações necessárias e comuns ao processo de assinatura.
2.1.3 O cupom é válido para assinatura de até 6 (seis) WineBox diferentes, observando-se o disposto na Cláusula 7.1.
2.1.4 O desconto aplicado através do cupom só é válido para novas assinaturas. Caso o CLIENTE já assine alguma WineBox e queira utilizar o benefício, deverá realizar uma nova assinatura observando as orientações do Item 2.1.2.
2.1.5 O período de vigência da promoção é das 10h00min do dia 01/08/2023 até às 23h59min do dia 01/09/2023 (horário de Brasília) ou enquanto durarem os estoques dos produtos promocionados, o que ocorrer primeiro.
2.1.6 Caso o desconto não apareça nas informações de conclusão da assinatura, o CLIENTE poderá constatar, desde que observadas as orientações do Item 2.1.2, a aplicação do desconto no e-mail de confirmação, enviado após a conclusão da assinatura e no valor cobrado em seu cartão.
2.2. Modalidade mensal: O CLIENTE que aderir a qualquer WineBox, exclusivamente no plano mensal com 2 (duas) garrafas, durante o período promocional, poderá usufruir do desconto de 25% OFF POR 6 MESES (WineBox Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares, Refrescantes e Espumantes) .
2.2.1 Para fazer jus à promoção, o CLIENTE deve obedecer estritamente às orientações abaixo:
a. Selecionar a WineBox de preferência;
b. Escolher a forma de pagamento mensal;
c. Aplicar o cupom PENDURA25 para a modalidade desejada no campo específico – EXCETO WineBox do Seu Jeito;
d. Concluir a assinatura preenchendo as demais informações necessárias e comuns ao processo de assinatura.
2.2.2 O cupom é válido para assinatura de até 6 (seis) WineBox diferentes, observando-se o disposto na Cláusula 7.1.
2.2.3 O desconto aplicado através do cupom só é válido para novas assinaturas. Caso o CLIENTE já assine alguma WineBox e queira utilizar o benefício, deverá realizar uma nova assinatura observando as orientações do Item 2.2.1.
2.2.4 O período de vigência da promoção é das 10h00min do dia 01/08/2023 até às 23h59min do dia 31/08/2023 (horário de Brasília) ou enquanto durarem os estoques dos produtos promocionados, o que ocorrer primeiro.
2.2.5 Caso o desconto não apareça nas informações de conclusão da assinatura, o CLIENTE poderá constatar, desde que observadas as orientações do Item 2.2.1.
2.2.6 O desconto é cumulativo com a promoção “INDIQUE E GANHE”.
3. Suspensão temporária
3.1. O CLIENTE poderá pausar a cobrança e recebimento da seleção por 2 (duas) vezes no período de 12 meses, na forma de pagamento mensal.
3.2. O CLIENTE poderá pausar o recebimento da seleção por 2 (duas) vezes no período de 12 meses, na forma de pagamento anual, ou seja, considerando a possibilidade de parcelamento em até 12 x sem juros, disponível para livre escolha do CLIENTE, não é possível interromper o lançamento da parcela já processada pela administradora do cartão, portanto, a pausa implicará apenas no não recebimento da seleção no mês escolhido.
3.3. Entre as pausas supracitadas deve ser observado o intervalo mínimo de 6 (seis) meses, contados para partir do final da primeira pausa.
3.4. Para que a pausa seja efetivada, é necessário que o CLIENTE realize o procedimento, em até 5 dias úteis antes da data de cobrança, através da opção disponível em “Minha Conta > Assinatura Clube Wine > Gerenciar Assinatura > Pausar assinatura”.
3.5. No mês seguinte à pausa, a cobrança, para a forma de pagamento mensal, e o envio, na forma de pagamento anual, será realizado normalmente.
4. Vigência
4.1. No ato da contratação do Clube Wine o CLIENTE encontra em branco as duas opções de contrato (com ou sem renovação automática).
4.2. Na renovação,a Wine se reserva ao direito de reajustar o valor da assinatura considerando as ofertas vigentes.
4.3. O contrato da forma de pagamento anual vigorará por 12 (doze) meses.
4.4 Caso o CLIENTE não tenha selecionado a opção de renovação automática, o contrato na forma de pagamento anual será renovado na forma de pagamento mensal.
4.5. Caso o CLIENTE não tenha interesse em renovar sua WineBox, optando pelo CANCELAMENTO ou ALTERAÇÃO no plano contratado, deverá entrar em contato com a Wine após ao recebimento de todas as seleções contempladas na assinatura, comunicando sobre a solicitação desejada.
5. Cancelamento
5.1 O cancelamento da assinatura acarretará a perda imediata de todos os benefícios oferecidos ao CLIENTE assinante.
5.1.1. O cliente sócio do Clube Wine que cancelar sua assinatura, terá os pontos acumulados, durante o período de assinatura, reduzidos para a proporção de cliente não sócio, ou seja, serão atualizadas 1/3 (um terço) da pontuação conquistada, mantendo apenas os níveis e status atingidos. Pontos acumulados antes de se tornar sócio, não serão afetados pela redução.
5.2 A solicitação de cancelamento ser realizada através do telefone (27) 3202 2600 opção 3 .e pelo aplicativo. Em qualquer dos dois canais, o cancelamento ocorrerá imediatamente, mas será computado em até 30 dias para possibilitar o recebimento pelo CLIENTE da seleção referente ao mês de cancelamento. O CLIENTE será informado do valor de eventual multa por cancelamento em até 2 (dois) dias úteis contados da solicitação.
5.2.1. Exclusivamente para assinaturas do Plano Mensal, o cancelamento também poderá ser realizado através do aplicativo da WINE, disponível nas versões Android e IOS. A opção “Cancelar assinatura” estará disponível em “Assinatura Clube Wine”.
5.3 A solicitação de cancelamento deverá ser realizada em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de cobrança. Caso o reembolso se dê por meio do cartão de crédito do CLIENTE, a Wine notificará a operadora do cartão em 05 (cinco) dias úteis.
5.4. Conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitações de cancelamento realizadas até 7 (sete) dias após a data de assinatura do contrato, serão prontamente acatadas e o valor restituído.
5.4.1. Nos casos em que houver pedido emitido e/ou faturado, o valor referente ao pedido será prontamente estornado após a confirmação de retenção, no centro de distribuição e/ou no transportador, ou devolução, por parte do cliente. Em caso de devolução, os custos serão de responsabilidade da WINE.
5.5. Em caso de solicitação de cancelamento antecipado de qualquer WineBox na forma de pagamento anual, o cancelamento ocorrerá imediatamente, mas será computado em até 30 dias e será cobrada multa de 20% sobre o saldo de créditos não utilizados, cuja base de cálculo será o valor do contrato, independentemente de eventuais descontos.
6. Cobranças
6.1 Na adesão ou renovação da modalidade anual, a WINE realizará a tentativa de pagamento considerando o valor dos 12 (doze) créditos no cartão, ou seja, o valor total da compra.
6.2 Em caso de insucesso na cobrança do valor total de 12 créditos, a Wine poderá realizar o sistema de cobrança fragmentada, que consiste na efetuação de mais três tentativas de cobrança, sendo: 9 créditos, 6 créditos ou 3 créditos, respectivamente, a fim de concretizar uma compra condizente com o saldo disponível no cartão de crédito cadastrado.
6.3. A cobrança obedecerá a forma de parcelamento escolhida pelo CLIENTE.
6.4. As parcelas referentes ao valor remanescente serão cobradas pela WINE no cartão de crédito informado pelo CLIENTE após o recebimento da última seleção efetivamente adquirida.
7. Disposições Gerais
7.1 Somente é permitida uma assinatura por WineBox por CLIENTE. No entanto, o CLIENTE poderá assinar quantas WineBoxes desejar.
7.2 A venda é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos.
7.3 Os preços das WineBox poderão sofrer reajustes, bem como a política de taxa de entrega, sendo o CLIENTE informado previamente.
7.4 Os preços das WineBoxes poderão sofrer reajustes, bem como a política de taxa de entrega, sendo o CLIENTE informado previamente.
7.5 O prazo de entrega é contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira das 08h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
7.5 A partir da contratação, o CLIENTE declara estar ciente de que suas informações de cadastro irão constar no banco de dados da WINE.
7.6 A WINE assegura a inviolabilidade e o sigilo dos dados, garante que dados pessoais e cadastrais do CLIENTE não são disponibilizados a terceiros.
7.7 CLIENTE se declara ciente de que a Wine poderá entrar em contato com ele a respeito de assuntos operacionais, tais como dados cadastrais e outros. O CLIENTE poderá optar por receber contatos da Wine a respeito de assuntos promocionais, ciente das vantagens adicionais que poderão lhe ser oferecidas caso opte por receber tais contatos.
7.7.1 O CLIENTE se declara ciente e aceita que pode receber comunicações ou promoções segmentadas de acordo com o seu perfil transacional ou comportamental. Ou seja, cada CLIENTE pode receber, ou deixar de receber, comunicações da marca, já que são enviadas de forma distinta e adequada para o seu perfil mapeado.
7.8. A contratação da presente assinatura não gerará ao CLIENTE nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento.
7.9. Se qualquer previsão do presente contrato for considerada inválida, inexequível ou nula, as demais disposições permanecerão válidas, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.
7.10. Em caso de suspeita de fraude a Wine se reserva o direito de suspender a conta do CLIENTE para a própria segurança dele e de terceiros, hipótese em que os pedidos serão bloqueados e os valores eventualmente pagos serão estornados ao CLIENTE. Tanto nas hipóteses de suspeita de fraude quanto nos demais casos será facultada ao CLIENTE a manifestação junto a Wine.
7.11. Eventuais alterações ao presente contrato serão previamente comunicadas aos CLIENTES e publicadas no site www.wine.com.br. Caso o CLIENTE discorde da alteração, ele poderá rescindir o contrato sem multa.
7.12 A Wine e o CLIENTE respondem reciprocamente pelos prejuízos que causarem ao outro de forma comprovada, salvo em caso fortuito ou força maior.
7.13. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelos previstos neste regulamento.
7.14. Os descontos estabelecidos não são cumulativos com as demais promoções da WINE, salvo quando autorizados pontual e expressamente pela WINE, a seu exclusivo Critério.